Extinto processo de deserção contra ex-PM que readquiriu status de civil

Dono de jornal acusado de extorção recebe liberdade provisória

O proprietário do Jornal Atualidades, da cidade de Marília/SP, Maurício Machado, preso desde o dia 21/5/10, recebeu hoje (27/5) liberdade provisória decretada pelo juiz federal Alexandre Sormani, da 1ª Vara Federal em Marília/SP.

1ª Turma confirma liminar que revogou prisão preventiva de denunciado não localizado

Turma Criminal mantém depositário infiel em liberdade

Pedido para promotor acusado de estupro manter foro privilegiado é negado

Não basta multar: Detran tem que notificar condutor em casa

Segundo o órgão, a renovação foi negada devido a existência de infrações de trânsito em nome do condutor.

Projeto aprovado proíbe que União recorra de suas próprias decisões

Atleta amador é liberado de seu vínculo com o clube formador

Parlamentar que praticar ilícito com dinheiro público não terá direito à aposentadoria dos congressistas

TRT-SP: Diário Oficial Eletrônico agora é só na internet

STF defere liminar para contratação de pessoal sem concurso na área de saúde

Conamp pede a inconstitucionalidade de dispositivos de leis tocantinenses

Instituição educacional de MG contesta decisão que suspendeu cobrança de mensalidades de valor fixo

Suspensa lei que autorizava contratação de farmacêuticos, atendentes e digitadores em Gravataí

Incra pede bloqueio de R$ 41 milhões destinados a pagamento de desapropriação

UnB obtém liminar para suspender transferência de militar

Vilma poderá ir para o regime semi-aberto

Agravo em execução. Sursis. Novo delito. Prorrogação automática da suspensão condicional da pena.

Recurso desprovido.

Embriaguez voluntária não afasta responsabilidade pelo crime de injúria racial

A decisão foi unânime.

Foragidos, réus condenados por estelionato contra idosos não conseguem revogar ordem de prisão

Em primeira instância, eles foram condenados a cumprir, em regime inicial fechado, pena de 12 anos de reclusão, pela prática dos crimes de organização criminosa e estelionato (por quatro vezes), com vedação ao direito de apelar em liberdade.